Processo 646256/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2011 15:37
Autuado em 31/10/2011 15:37
Oficio de encaminhamento 086/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3174/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3174/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3174/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/08/2013 Acórdão   3095/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado UANDERSON MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2021 11:56 do Protocolo 303193/21
10/10/2017 08:58 do Protocolo 729807/17
06/09/2017 11:22 AR do ofício OPD - 1499/17 - GP
06/09/2017 11:22 AR do ofício OPD - 1500/17 - GP
01/09/2017 11:58 AR do ofício OPD - 1498/17 - GP
12/12/2016 16:41 do Protocolo 997263/16
30/11/2016 09:15 do Protocolo 958110/16
28/11/2016 09:35 do Protocolo 948645/16
22/09/2016 15:32 do Protocolo 783956/16
14/06/2016 16:34 do Protocolo 496124/16
14/12/2015 14:29 do Protocolo 988694/15
13/11/2015 15:35 AR do Ofício OCN - 6473/2015 - DP
10/11/2015 14:20 AR do Ofício OCN - 6472/2015 - DP
09/11/2015 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886832/15
09/03/2012 18:18 do Protocolo 131733/12
08/03/2012 11:13 do Protocolo nº 11771-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/02/2012 10:19 do Protocolo 91572/12
17/02/2012 09:10 do Protocolo nº 8569-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/02/2012 09:03 do Protocolo nº 8541-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/02/2012 09:00 do Protocolo nº 8615-7/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/02/2012 14:14 Juntada de AR oficio 97/12-OCN-DCM
08/02/2012 14:06 Juntada de AR oficio 96/12-OCN-DCM
08/02/2012 11:35 Juntada de AR oficio 94/12-OCN-DCM
08/02/2012 09:53 Juntada de AR oficio 93/12-OCN-DCM
22/12/2011 09:29 Juntada conf. of. 363/11 - DCM
21/12/2011 13:11 Juntada conf. of. 363/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1498/ 2017   
GP  22/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1499/ 2017   
GP  22/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1500/ 2017   
COEX  21/08/2017 Instrução de Cobrança   1226/ 2017   
COEX  21/08/2017 Instrução de Cobrança   1227/ 2017   
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6472/ 2015   
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6473/ 2015   
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   93/ 2012 27/01/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   94/ 2012 27/01/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   96/ 2012   
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   97/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão nº 3174/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2785/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2298/2016
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 2677/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3784/2015
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 2488/2015
15/08/2013 704 Acórdão nº 3095/2013
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 452/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 283/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 183/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 73/2012
04/11/2011 324 Portaria nº 927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2017 14:12 CMEX  
22/08/2017 17:40 DP Informação nº 11532/2017 -
21/08/2017 07:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1498/2017 -
21/08/2017 07:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1499/2017 -
21/08/2017 07:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1500/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 696/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Informação - Contas Irregulares nº 192/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1226/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1227/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Informação nº 5100/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Informação nº 5104/2017 -
17/08/2017 15:31 COEX Informação nº 5105/2017 -
25/07/2017 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2017 -
25/07/2017 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2622/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3174/2017 -
24/03/2017 10:11 GCIZL  
10/01/2017 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 394/2017 -
10/01/2017 17:09 SMPjTC Parecer nº 2617/2017 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. MPC ratifica posicionamento anterior. Procedência parcial, com adoção das medidas referidas.
16/12/2016 14:21 COFIM Instrução nº 22/2017 - EMENTA: MUNICÍPIO DE SARANDI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
18/11/2016 14:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2785/2016 -
11/11/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 15965/2016 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. MPC ratifica posicionamento anterior. Procedência parcial, com adoção das medidas referidas.
23/09/2016 12:08 COFIM Instrução nº 5334/2016 - EMENTA: MUNICÍPIO DE SARANDI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
16/09/2016 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2298/2016 -
04/07/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 12219/2016 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência parcial. Aplicação de multas.
15/06/2016 12:02 DCM Instrução nº 3259/2016 - MUNICÍPIO DE SARANDI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
17/03/2016 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1477/2016 -
08/03/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 3297/2016 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Em preliminar, pela exclusão do rol de interessados dos Srs. Ogmar Luciano da Silva (Tesoureiro) e Marcelo Rodrigues de Lima (Contador). No mérito, pela procedência parcial
12/01/2016 16:03 DCM Instrução nº 1216/2016 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Tomada de Contas Extraordinária. 2ª Análise de Contraditório. Pela Irregularidade. Exclusão do rol dos interessados dos Sr. Ogmar Luciano da Silva, Marcelo Rodrigues de Lima e Uanderson Mendes da Silva.
17/11/2015 16:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3782/2015 -
17/11/2015 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2677/2015 -
22/10/2015 12:46 DP Informação nº 24410/2015 -
22/10/2015 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 6472/2015 -
22/10/2015 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 6473/2015 -
21/10/2015 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2488/2015 -
20/10/2015 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3784/2015 -
26/09/2013 11:46 DCM Informação nº 1673/2015 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Tomada de Contas Extraordinária. Encaminhe-se à Diretoria de Protocolo para redistribuição e posterior encaminhamento ao Gabinete do novo Relator para deliberação. Pela citação dos responsáveis
19/09/2013 13:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2352/2013 -
12/09/2013 12:30 DP Informação nº 19845/2013 -
12/09/2013 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2013 -
11/09/2013 11:57 SMPjTC  
16/08/2013 15:46 S2C  
16/08/2013 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 767/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Acórdão nº 3095/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 789/2013 -
25/06/2013 15:11 GCCMNS  
01/02/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1015/2013 -
01/02/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2804/2013 -
01/02/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 8880/2013 - Irregularidade EMENTA: Relatório de Inspeção. Município de Sarandi Aprovação do Relatório que aponta ressalvas e irregularidades.
25/01/2013 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 151/2013 -
12/03/2012 15:39 DCM Instrução nº 11/2013 - Município de Sarandi - Contraditório da Inspeção Relatório Instrução n°00011/13 - Mantida irregularidade dos itens 09 e 11.
09/03/2012 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 452/2012 -
09/03/2012 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 456/2012 -
23/02/2012 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 278/2012 -
17/02/2012 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 283/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 196/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 197/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 198/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 93/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 94/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 96/2012 -
24/01/2012 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 97/2012 -
20/01/2012 10:46 DP Informação nº 352/2012 -
18/01/2012 14:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 73/2012 -
18/01/2012 10:51 DCM  
13/01/2012 09:23 DP Informação nº 166/2012 -
13/01/2012 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 183/2012 -
04/11/2011 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2290/2011 -
04/11/2011 12:13 DCM Relatório Preliminar nº 74/2011 - Relatório Preliminar da inspeção no Municipio de Sarandi referente ao PAF 2011.
01/11/2011 11:28 GP Certidão de Publicação DETC nº 425/2011 -
31/10/2011 16:21 DG Despacho Processual Diverso nº 514/2011 -
31/10/2011 15:37 DP  

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